Novo Verde

Dados Gerais

Nome da Empresa*

País do Número de Identificação Fiscal / Pessoa colectiva (NIF/NIPC)*

NIF/NIPC – número de Identificação Fiscal / Pessoa colectiva*

Tipo de Sociedade*

Morada Sede*

Código Postal Sede*

Localidade Sede

Concelho Sede

Distrito Sede

País Sede*

Telefone Sede*

Fax Sede

Capital Social*

Código CAE

Página internet da empresa*

Código da Certidão Permanente

Dados de Notificação da Empresa

Representante Legal*

Email*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

Dados de Contacto da Empresa Para Submissão de Declaração

Nome*

Função*

Telefone*

Telemóvel*

Email*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

País*

Dados de Contacto da Empresa para envio de Faturação

Nome*

Telefone*

Email*

Morada*

Código Postal*

Localidade*

País*

Dados de Contrato de Adesão ao SIGRE Novo Verde

Data de início de transferência de responsabilidade*

Materiais de Embalagens a transferir para a Novo Verde*

Pretende aderir como Produtor de Pequenas Dimensões*

Verifique se cumpre com as condições específicas para os aderentes de pequena dimensão e para as situações pontuais de colocação de embalagens no mercado aqui http://novoverde.pt/PDF-docs/Condicoes_de_Aderente_pequenas_dimensoes.pdf

Pretende usar o símbolo Novo Verde*

A marcação de embalagens com o símbolo específico da entidade gestora é legalmente obrigatória até 31/12/2018 em embalagens não-reutilizáveis primárias, e opcional nas embalagens não-reutilizáveis secundárias multipack e nos sacos de caixa. A partir de 01/01/2019 as embalagens não reutilizáveis não estão sujeitas a marcação. O enquadramento legal da obrigatoriedade de marcação das embalagens está presente no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro com as alterações introduzidas, e no artigo 28º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017 de 11 de dezembro.

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